Política de Privacidade

1. Introdução e detalhes do controlador

1.1 Ficamos contentes por estares a visitar o nosso site e agradecemos o teu interesse. A seguir, informamos-te sobre como tratamos os teus dados pessoais quando utilizas o nosso site. Entende-se por dados pessoais todos os dados que possam ser utilizados para te identificar pessoalmente.

1.2 O responsável pelo tratamento de dados neste site, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a Cyberrights Ltd, 128 City Road, Londres, EC1V 2NX, Reino Unido.

E-mail: [email protected]

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outras pessoas, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

2. Recolha de dados quando visitas o nosso site

2.1 Quando usas o nosso site apenas para fins informativos, ou seja, se não te registares nem nos enviares informações de outra forma, só recolhemos os dados que o teu navegador envia para o nosso servidor (os chamados «ficheiros de registo do servidor»). Quando acedes ao nosso site, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para te mostrarmos o site:

• O site que visitas no nosso domínio
• Data e hora do acesso
• Quantidade de dados enviados em bytes
• Fonte/página de referência a partir da qual chegaste a esta página
• Navegador utilizado
• Sistema operativo utilizado
• Endereço IP utilizado (quando aplicável, de forma anónima)

O tratamento é feito de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso site. Os dados não são transmitidos a terceiros nem utilizados de qualquer outra forma. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor, caso haja indícios concretos de utilização ilegal.

2.2 Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e outros conteúdos confidenciais (por exemplo, encomendas ou pedidos de informação ao responsável pelo tratamento), este site utiliza encriptação SSL ou TLS. Podes reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de caracteres «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra de endereços do teu navegador.

3. Alojamento e Rede de Distribuição de Conteúdos

Cloudflare

Utilizamos uma rede de distribuição de conteúdos da Cloudflare Inc., 101 Townsend St., São Francisco, CA 94107, EUA.

Este serviço permite-nos disponibilizar ficheiros multimédia de grande dimensão, como imagens, conteúdo de páginas ou scripts, de forma mais rápida através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O tratamento é feito para salvaguardar o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso site, em conformidade com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) com o fornecedor, que garante a proteção dos dados dos nossos visitantes e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

No que diz respeito às transferências de dados para os EUA, o fornecedor está certificado ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

4. Cookies

Para tornar a visita ao nosso site mais atrativa e permitir a utilização de certas funcionalidades, usamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que ficam guardados no teu dispositivo. Alguns destes cookies são eliminados automaticamente quando fechares o teu navegador (os chamados «cookies de sessão»), enquanto outros permanecem no teu dispositivo por um período mais longo e permitem-nos guardar as tuas definições de página (os chamados «cookies persistentes»). Podes consultar o período de armazenamento dos cookies persistentes na visão geral das definições de cookies do teu navegador.

Se os dados pessoais também forem tratados por cookies específicos que usamos, o tratamento é feito de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD para a execução de um contrato, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, caso tenha sido dado consentimento, ou de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para salvaguardar os nossos interesses legítimos no que diz respeito ao melhor funcionamento possível do site e a uma experiência de navegação intuitiva e eficaz nas nossas páginas.

Podes configurar o teu navegador para que sejas informado sobre a instalação de cookies e possas decidir, caso a caso, se os aceitas, se aceitas cookies em casos específicos ou se os excluis de forma geral.

Lembra-te de que, se não aceitares cookies, a funcionalidade do nosso site poderá ficar limitada.

5. Contacto

5.1 Tidio

Este site usa um sistema de chat em tempo real da Tidio Poland Sp. z o.o., Wojska Polskiego 81, 70-481 Szczecin, Polónia.

O tratamento dos dados pessoais transmitidos através do chat é feito de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, por ser necessário para a celebração ou execução de um contrato, ou de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em prestar um apoio eficaz aos visitantes do nosso site. Os dados que nos forneceres desta forma serão apagados, sujeitos aos prazos de conservação legais, assim que o assunto em questão tiver sido definitivamente resolvido.

Além disso, podem ser recolhidas e analisadas mais informações com o objetivo de criar perfis de utilização pseudonimizados através de cookies; no entanto, estas informações não servem para te identificar pessoalmente e não são combinadas com quaisquer outros conjuntos de dados. Quando estas informações tiverem uma referência pessoal, o tratamento é feito de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na análise estatística do comportamento dos utilizadores para fins de otimização.

Podes impedir a instalação de cookies através das definições adequadas do teu navegador. No entanto, isso pode limitar algumas funcionalidades do nosso site. Podes opor-te à recolha e ao armazenamento de dados com o objetivo de criar um perfil de utilização pseudonimizado a qualquer momento, com efeito a partir de agora.

Celebrámos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços, que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

5.2 TidioChat (Tidio Ltd.)

Neste site, são recolhidos e armazenados dados anónimos através de tecnologias da Tidio Ltd., 220C Blythe Road, W14 0HH, Londres, Reino Unido (www.tidiochat.com), com o objetivo de analisar o tráfego do site e gerir o sistema de chat ao vivo para responder a pedidos de apoio em tempo real.

A partir destes dados anonimizados, é possível criar perfis de utilização sob um pseudónimo. Para esse efeito, podem ser utilizados cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados localmente na cache do navegador do visitante do site. Os cookies permitem reconhecer o navegador.

Os dados recolhidos através das tecnologias do TidioChat não serão utilizados para identificar pessoalmente o visitante deste site sem o consentimento específico do titular dos dados e não serão associados a dados pessoais relativos ao titular do pseudónimo. Para evitar o armazenamento de cookies do TidioChat, podes configurar o teu navegador de Internet para que, no futuro, não sejam guardados cookies no teu computador ou para que os cookies já guardados sejam eliminados. No entanto, desativar todos os cookies pode significar que algumas funcionalidades dos nossos sites deixem de funcionar.

Podes opor-te à recolha e ao armazenamento de dados com o objetivo de criar um perfil de utilização pseudonimizado a qualquer momento, com efeito para o futuro, enviando a tua oposição informal por e-mail para o endereço indicado no aviso legal (Impressum).

Celebrámos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços, que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

5.3 Contacto geral (formulário de contacto / e-mail)

Quando nos contactas (por exemplo, através do formulário de contacto ou por e-mail), são recolhidos dados pessoais. Os dados que são recolhidos ao utilizares um formulário de contacto podem ser consultados no próprio formulário. Estes dados são guardados e utilizados exclusivamente com o objetivo de responder à tua consulta e para a gestão técnica associada.

A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao teu pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Se o teu contacto tiver como objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Os teus dados serão apagados assim que o teu pedido tiver sido definitivamente resolvido. É o que acontece quando se pode deduzir, pelas circunstâncias, que a questão em causa foi definitivamente esclarecida e que não existem obrigações legais de conservação que impeçam o apagamento.

6. Utilização dos dados dos clientes para publicidade direta

Klaviyo

O envio das nossas newsletters por e-mail é feito através da Klaviyo, Inc., 125 Summer St., Ste 600, Boston, MA 02110, EUA.

Com base no nosso interesse legítimo em fazer um marketing por newsletter eficaz e fácil de usar, transmitimos os dados que forneces ao inscreveres-te na newsletter a este prestador de serviços, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para que este possa enviar a newsletter em nosso nome.

Sujeito ao teu consentimento explícito, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o prestador de serviços também realiza análises estatísticas de desempenho das campanhas de newsletters, utilizando web beacons e pixels de rastreamento nos e-mails enviados, que permitem medir as taxas de abertura e interações específicas com o conteúdo das newsletters. As informações do dispositivo (por exemplo, hora de acesso, endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo) também são recolhidas e avaliadas, mas não são combinadas com outros conjuntos de dados.

Podes revogar o teu consentimento para o rastreio da newsletter a qualquer momento, com efeito a partir de agora.

Celebrámos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços, que protege os dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação a terceiros.

No que diz respeito às transferências de dados para os EUA, o fornecedor está certificado ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

7. Serviços de análise da Web

7.1 Google Analytics 4

Este site utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise da web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda («Google»), que permite analisar a forma como utilizas o nosso site.

Por predefinição, quando visitas o site, o Google Analytics 4 define cookies, que ficam guardados no teu dispositivo como pequenos ficheiros de texto e recolhem determinadas informações. Isso inclui o teu endereço IP, que, no entanto, é encurtado pelo Google, retirando-lhe os últimos dígitos, para evitar uma identificação pessoal direta.

A informação é enviada para os servidores do Google e lá processada. Também é possível que a informação seja transferida para a Google LLC, com sede nos EUA. A Google usa as informações recolhidas em nosso nome para avaliar a forma como usas o site, elaborar relatórios sobre a atividade do site para nós e prestar outros serviços relacionados com a utilização do site e da Internet. O endereço IP transmitido pelo teu navegador não será associado a outros dados da Google. Os dados recolhidos são guardados durante dois meses e, depois, eliminados.

Todo o tratamento descrito acima, em particular a instalação de cookies no teu dispositivo, só ocorre se nos tiveres dado o teu consentimento explícito, em conformidade com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem o teu consentimento, o Google Analytics 4 não será utilizado durante a tua visita ao nosso site. Podes revogar o teu consentimento a qualquer momento, com efeito para o futuro. Para exercer o teu direito de revogação, desativa este serviço utilizando a «ferramenta de consentimento de cookies» disponível no site.

Celebrámos um acordo de tratamento de dados com a Google, que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Podes encontrar mais informações legais sobre o Google Analytics 4 em: business.safety.google/privacy e policies.google.com/privacy.

Características demográficas

O Google Analytics 4 usa a função «características demográficas» para criar estatísticas com informações sobre a idade, o sexo e os interesses dos visitantes do site. Isto é feito através da análise de publicidade e de informações provenientes de fornecedores externos. Assim, é possível identificar grupos-alvo para atividades de marketing. Os dados recolhidos não podem ser associados a uma pessoa específica e são apagados após um período de armazenamento de dois meses.

Google Signals

Como extensão do Google Analytics 4, o Google Signals pode ser utilizado neste site para criar relatórios entre dispositivos. Se tiveres ativado os anúncios personalizados e associado os teus dispositivos à tua conta Google, a Google pode, sujeito ao teu consentimento nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, analisar o teu comportamento de utilização em vários dispositivos e criar modelos de base de dados, incluindo conversões entre dispositivos. Não recebemos quaisquer dados pessoais do Google, apenas estatísticas. Se quiseres interromper a análise entre dispositivos, podes desativar a «Publicidade personalizada» nas definições da tua conta Google.

IDs de utilizador

Como extensão do Google Analytics 4, a função «User-ID» pode ser utilizada neste site. Se tiveres dado o teu consentimento para a utilização do Google Analytics 4, em conformidade com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, criaste uma conta neste site e iniciares sessão nessa conta em diferentes dispositivos, as tuas atividades, incluindo conversões, podem ser analisadas em todos os dispositivos.

No que diz respeito às transferências de dados para os EUA, o fornecedor está certificado ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

7.2 Google Tag Manager

Este site usa o «Google Tag Manager», um serviço prestado pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda («Google»).

O Google Tag Manager oferece uma estrutura técnica para agrupar várias aplicações web, incluindo serviços de monitorização e análise, e para as controlar e interligar através de uma interface de utilizador unificada. O Google Tag Manager, por si só, não armazena nem lê informações nos dispositivos dos utilizadores, nem realiza as suas próprias análises de dados. No entanto, quando o Google Tag Manager é utilizado, o teu endereço IP é transmitido à Google quando uma página é carregada e pode ser armazenado lá. Os dados também podem ser transferidos para servidores da Google LLC nos EUA.

Este tratamento só é realizado se nos tiveres dado o teu consentimento explícito, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem esse consentimento, o Google Tag Manager não será utilizado durante a tua visita ao nosso site. Podes revogar o teu consentimento a qualquer momento, com efeito para o futuro, através da «ferramenta de consentimento de cookies» disponível no site.

Celebrámos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços. No que diz respeito às transferências de dados para os EUA, o prestador de serviços está certificado ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA.

7.3 Hotjar

Este site usa um serviço de análise da web da Hotjar Ltd, Level 2, St Julians Business Centre, 3, Rua Elia Zammit, St Julians STJ 1000, Malta.

Através de cookies e/ou tecnologias semelhantes (pixels de rastreamento, web beacons, algoritmos para ler informações do dispositivo e do navegador), o serviço recolhe e armazena dados pseudonimizados dos visitantes, incluindo informações sobre o dispositivo utilizado, como o endereço IP e informações do navegador, para os avaliar com vista a análises estatísticas do comportamento de utilização e para criar perfis de utilização pseudonimizados. Isto permite, entre outras coisas, a avaliação de padrões de navegação (os chamados «heatmaps»), que mostram a duração das visitas, bem como as interações com o conteúdo da página (por exemplo, introdução de texto, deslocamento, cliques e passagens do rato). A pseudonimização exclui, em geral, qualquer referência pessoal direta. Não há qualquer combinação com dados identificáveis recolhidos de outras formas sobre a tua pessoa.

Todo o tratamento de dados acima descrito só é realizado se nos tiveres dado o teu consentimento explícito, em conformidade com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Podes revogar o teu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponível no site. Celebrámos um acordo de tratamento de dados com o fornecedor.

8. Retargeting / Remarketing e acompanhamento de conversões

Meta Pixel

No âmbito da nossa oferta online, utilizamos o serviço «Meta Pixel» da Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda («Meta»).

Quando um utilizador clica num anúncio que colocámos no Facebook e/ou no Instagram, o URL da nossa página de destino é complementado com um parâmetro através do «Meta Pixel». Esse parâmetro de URL é depois introduzido no navegador do utilizador através de um cookie que a nossa página de destino define.

Isto permite à Meta identificar os visitantes da nossa oferta online como um grupo-alvo para a exibição de anúncios («Anúncios»). Assim, usamos este serviço para mostrar os anúncios do Facebook e/ou do Instagram que colocamos apenas aos utilizadores que também demonstraram interesse na nossa oferta online ou que apresentam determinadas características («Públicos Personalizados»). Com o «Meta Pixel», também é possível acompanhar se os utilizadores são redirecionados para o nosso site depois de clicarem num anúncio e que ações realizam lá («rastreio de conversões»).

Os dados recolhidos são anónimos para nós e não nos permitem tirar quaisquer conclusões sobre a identidade dos utilizadores. No entanto, os dados são armazenados e tratados pela Meta, o que torna possível estabelecer uma ligação com o respetivo perfil de utilizador, e a Meta pode utilizar os dados para os seus próprios fins publicitários.

Todo o tratamento de dados acima descrito só ocorre se nos tiveres dado o teu consentimento explícito, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Podes revogar o teu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponível no site.

Celebrámos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços. A informação gerada pela Meta é normalmente transmitida para um servidor da Meta e aí armazenada; também pode ocorrer uma transferência para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

No que diz respeito às transferências de dados para os EUA, o fornecedor está certificado ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

9. Funcionalidades do site

9.1 Widget ProvenExpert

Para mostrar avaliações de clientes externos e/ou um selo de qualidade atribuído por entidades externas, estão integrados no nosso site elementos gráficos da Expert Systems AG, Quedlinburger Straße 1, 10589 Berlim, Alemanha.

Quando acedes a uma página do nosso site que contenha esses elementos gráficos, o teu navegador estabelece uma ligação direta aos servidores do fornecedor para carregar os elementos corretamente. Nesse processo, são transmitidas ao fornecedor algumas informações do navegador, incluindo o teu endereço IP. Se forem tratados dados pessoais neste contexto, isso é feito em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em promover da melhor forma a nossa oferta e em criar um design apelativo para a nossa presença online.

9.2 Trustbadge da Trusted Shops

Para mostrar avaliações de clientes externos e/ou um selo de qualidade atribuído por uma entidade externa, estão integrados no nosso site elementos gráficos da Trusted Shops AG, Subbelrather Str. 15C, 50823 Colónia, Alemanha.

Quando acedes a uma página do nosso site que contenha esses elementos gráficos, o teu navegador estabelece uma ligação direta aos servidores do fornecedor para carregar os elementos corretamente. Nesse processo, são transmitidas ao fornecedor algumas informações do navegador, incluindo o teu endereço IP. Se forem tratados dados pessoais neste contexto, isso é feito em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em promover da melhor forma a nossa oferta e em criar um design apelativo para a nossa presença online.

No caso de uma encomenda online feita connosco, pode ocorrer um tratamento adicional dos dados. Dependendo do teu consentimento explícito, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, após a conclusão de uma encomenda, as informações da tua encomenda (valor total da encomenda, número da encomenda, produto adquirido, se for o caso) e o teu endereço de e-mail podem ser transmitidos de forma encriptada ao prestador de serviços através do Trustbadge, para verificar se existe um registo ativo nos serviços do prestador (em particular a «Proteção do Comprador») e, se necessário, para permitir um novo registo.

Se for encontrado um registo já existente ou se te registares nos serviços do prestador (em particular, a Proteção do Comprador), as informações da tua encomenda e o teu endereço de e-mail serão transmitidos ao prestador com base na relação contratual com o mesmo, nos termos do n.º 1, alínea b), do artigo 6.º do RGPD, e aí tratados com o objetivo de prestar os serviços.

Somos responsáveis em conjunto com o prestador de serviços pelo tratamento descrito acima, nos termos do artigo 26.º do RGPD. Podes consultar aqui o acordo sobre a responsabilidade conjunta.

10. Ferramenta de consentimento para cookies

Este site usa uma «ferramenta de consentimento de cookies» para obter o consentimento válido dos utilizadores relativamente aos cookies e às aplicações baseadas em cookies que exigem consentimento. A ferramenta de consentimento de cookies é apresentada aos utilizadores sob a forma de uma interface interativa quando acedem ao site, onde podem dar o seu consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies, assinalando as caixas de seleção. Todos os cookies/serviços que exigem consentimento só são carregados se o utilizador em questão tiver dado o seu consentimento, assinalando a caixa correspondente. Isto garante que esses cookies só são instalados no dispositivo do utilizador se o consentimento tiver sido dado.

A ferramenta define cookies tecnicamente necessários para guardar as tuas preferências de cookies. Normalmente, os dados pessoais do utilizador não são tratados neste contexto.

Se, em casos específicos, forem tratados dados pessoais (como o endereço IP) com o objetivo de armazenar, atribuir ou registar as definições de cookies, esse tratamento é feito de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies que seja em conformidade com a lei, específica para cada utilizador e fácil de usar. Outra base jurídica para o tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, uma vez que somos legalmente obrigados a condicionar a utilização de cookies tecnicamente desnecessários ao consentimento do respetivo utilizador.

Sempre que necessário, celebramos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços. Podes encontrar mais informações sobre o operador e as configurações da ferramenta de consentimento de cookies diretamente na interface de utilizador correspondente no nosso site.

11. Direitos dos titulares dos dados

11.1 A legislação aplicável em matéria de proteção de dados confere-te os seguintes direitos em relação ao responsável pelo tratamento no que diz respeito ao tratamento dos teus dados pessoais, sendo que os requisitos para o exercício desses direitos se encontram na base jurídica citada:

• Direito de acesso, nos termos do artigo 15.º do RGPD
• Direito de retificação, nos termos do artigo 16.º do RGPD
• Direito ao apagamento, nos termos do artigo 17.º do RGPD
• Direito à limitação do tratamento, nos termos do artigo 18.º do RGPD
• Direito à notificação nos termos do artigo 19.º do RGPD
• Direito à portabilidade dos dados, nos termos do artigo 20.º do RGPD
• Direito de revogar o consentimento concedido nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do RGPD
• Direito de apresentar uma reclamação, nos termos do artigo 77.º do RGPD

11.2 Direito de oposição

Se tratarmos os teus dados pessoais com base no nosso interesse legítimo prevalecente, no âmbito de uma ponderação de interesses, tens o direito de te opores, a qualquer momento, por motivos relacionados com a tua situação específica, a esse tratamento, com efeitos para o futuro.

Se exerceres o teu direito de oposição, vamos deixar de tratar os dados em questão. No entanto, reservamo-nos o direito de continuar a tratar os dados se conseguirmos demonstrar motivos legítimos e imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos teus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

Se os teus dados pessoais forem tratados para fins de marketing direto, tens o direito de te opores, a qualquer momento, ao tratamento dos teus dados pessoais para esse tipo de publicidade. Se exerceres esse direito, deixaremos de tratar os dados em questão para fins de marketing direto.

12. Período de conservação dos dados pessoais

O período de conservação dos dados pessoais é determinado com base na respetiva base jurídica, na finalidade do tratamento e — se for o caso — também com base nos prazos de conservação previstos na lei (por exemplo, os prazos de conservação previstos no direito comercial e fiscal).

Quando os dados pessoais são tratados com base no consentimento explícito, nos termos do n.º 1, alínea a), do artigo 6.º do RGPD, esses dados ficam guardados até revogares o teu consentimento.

Se existirem prazos de conservação previstos na lei para os dados tratados no âmbito de obrigações legais ou quase legais com base no n.º 1, alínea b), do artigo 6.º do RGPD, esses dados serão eliminados de forma rotineira após o termo desses prazos, desde que já não sejam necessários para o cumprimento ou a celebração de um contrato e que não exista qualquer interesse legítimo da nossa parte em continuar a armazená-los.

Quando os dados pessoais são tratados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, esses dados ficam guardados até que exerças o teu direito de oposição, de acordo com o Art. 21.º, n.º 1 do RGPD, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos teus interesses, direitos e liberdades, ou que o tratamento sirva para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

A menos que seja indicado o contrário nesta declaração relativamente a situações específicas de tratamento, os dados pessoais armazenados serão apagados quando já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.

13. Pedido de eliminação da conta

Se criaste uma conta de utilizador no nosso site, tens o direito de pedir a eliminação da tua conta e dos dados pessoais associados a qualquer momento, sujeito às obrigações legais de conservação de dados. Para enviares um pedido de eliminação da conta, entra em contacto connosco por e-mail para [email protected], usando o endereço de e-mail associado à tua conta. O teu pedido deve indicar claramente que desejas que a tua conta seja eliminada. Podemos pedir-te informações adicionais para verificar a tua identidade, de forma a evitar pedidos de eliminação não autorizados. Assim que a tua identidade for confirmada, vamos tratar do teu pedido sem demora injustificada e eliminar a tua conta e os teus dados pessoais, a menos que haja obrigações legais que exijam a sua conservação.